Consulta Pública e Audiência Pública n°01/2022.
Publicação:
Estando encerrado o período de realização da Consulta Pública N.º 01/2022, acesse a página de contribuições e análises referentes a essa Consulta Pública.
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Fica aberto o período de 24/01/2022 a 16/02/2022 para consulta pública referente ao processo nº 000769-3900/20-0, que trata de Unificação dos Regulamentos dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário para as empresas reguladas pela AGERGS.
As sugestões poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Publica nº01/2022”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico: consulta-publica1_2022@agergs.rs.gov.br
Outras informações através do telefone: 51-3288-8802.
Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 01/2022, no dia 16/02/2022 (quarta-feira) às 14h, online, via aplicativo Microsoft Teams. O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.
Está disponibilizado abaixo o arquivo com o regulamento da Audiência Pública.
Para participar , inscreva-se clicando: Aqui.
Arquivos anexos
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AP 01 2022
(.pdf 241,53 KBytes)
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Regulamento AP 01 2022
(.pdf 52,47 KBytes)
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Encaminhamento DG
(.pdf 130,17 KBytes)
SEI AGERGS 0328906 Encaminhamento DG -
RSAE CORSAN
(.pdf 423,32 KBytes)
Resolucao Decisoria 467 2018 RSAE CORSAN Consolidado -
Regulamento BRK Ambiental Uruguaiana
(.pdf 624,05 KBytes)
Resolucao Homologatoria 167 Regulamento Uruguaiana consolidado -
Planilha Comparativa dos RSAEs da CORSAN da BRK Ambiental e Unificado
(.xlsx 139,77 KBytes)
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RSAE Unificado Proposta
(.pdf 413,78 KBytes)
RSAE Unificado 22 01 21 -
Formulario Encaminhamento Contribuicoes CP 01 2022
(.docx 397,85 KBytes)
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Ata Completa AP 01 2022
(.pdf 1,78 MBytes)