Após aprovação pelo Conselho Superior da AGERGS, o Conselheiro-Presidente Marcelo Spilki firmou, na semana passada, o convênio com a Agência de regulação do município de Santa Cruz do Sul.

O Termo tem por objeto estabelecer a cooperação administrativa, técnica, operacional e institucional mútua entre as Agências, visando ao desenvolvimento de ações e serviços nas áreas de atuação das entidades conveniadas, além da troca de experiência e conhecimento. O Convênio terá vigência de dois anos, podendo ser renovado, e não implicará em quaisquer custos para as Agências.

As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do convênio serão definidas em Planos de Trabalho específicos, que serão aprovados pelos representantes indicados pela AGERGS e pela AGERST.

Fortalecimento da regulação

A celebração de convênios entre agências reguladoras é medida estratégica que contribui significativamente para o fortalecimento da regulação no âmbito estadual. Além de aprimorar a atuação institucional, tais iniciativas proporcionam benefícios diretos à sociedade, como maior proteção aos usuários, desenvolvimento sustentável dos setores regulados e melhoria dos serviços públicos.

A íntegra do Convênio de Cooperação Técnica entre AGERGS e AGERST pode ser acessada clicando aqui.