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Conselho Superior da AGERGS realizará a audiência pública nº 05/2021 no dia 18/08

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A Consulta Pública será de 2/07/2021 a 18/08/2021 e a Audiência Pública será dia 18/08/2021, quarta-feira, a partir das 14h. - Foto: ASCOM AGERGS
Por ASCOM AGERGS

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, realizará na quarta-feira, dia 18/08, às 14h, via Microsoft Teams, a audiência pública, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 10.931/97, de 09/01/1997, com o objetivo de colher informações para melhor instruir o Processo nº 000866-39.00/21-8 que trata de Regulamento do serviço de Distribuição de Gás Canalizado no Estado do RS. A Consulta Pública será de 29/07/2021 a 18/08/2021 e a Audiência Pública será dia 18/08/2021, quarta-feira, a partir das 14h, via Microsoft Teams.

O material está publicado no site da AGERGS (www.agergs.rs.gov.br - Consulta Pública n.º 05/2021), e as sugestões poderão ser entregues por escrito, no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 09 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre/RS, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta Pública nº 05/2021”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico consulta-publica5_2021@agergs.rs.gov.br.

Para participar da Audiência Pública, será necessário preencher formulário no site da AGERGS (www.agergs.rs.gov.br) no menu "Institucional" --> "Agenda" ou em https://agergs.rs.gov.br/eventos  informando nome completo e entidade que representa e, após, será enviado, por intermédio do e-mail fornecido no formulário, o link de acesso. Eventualmente, o e-mail poderá ser recebido na Pasta de Spam da caixa de e-mail. O Regulamento da Audiência está disponível em www.agergs.rs.gov.br - Audiência Pública n.º 05/2021. Outras informações através do telefone: 51-3288-8802.

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