DATA: 20 de março de 2025

HORÁRIO: 14h00       

LOCAL: On-line, via aplicativo Microsoft Teams   

Matérias

1- Continuação da Análise do processo nº 000382-39.00/22-8, que trata de Recurso da CERFOX ao Auto de Infração nº 0001/2023-AGERGS-SFE

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse

2- Continuação da Análise do processo nº 000191-39.00/24-7, que trata de Pedidos de Reconsideração da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás - à RED nº 773/2024, relativa à Revisão Tarifária.

Deliberações em Procedimento Simplificado

1- Proposta de Deliberação relativa à Homologação das tabelas tarifárias da Transcal-Sul . Processo: 001391-39.00/22-4.

2- Proposta de Deliberação relativa à Suspensão de prazos para Pedido de Reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria S.A. Processo: 001673-39.00/24-7.

3- Homologação de decisões da Diretoria-Geral relativas à compensação financeira por desabastecimento aos usuários da Corsan, conforme previsto no art. 3º da REN nº 37/2017:

• Decisão DG 0479189, referente a evento ocorrido no município de Torres. Processo nº 001373-39.00/23-4;
• Decisão DG 0483572, referente a evento ocorrido no município de Santo Ângelo. Processo nº 000981-39.00/24-0. 

4- Continuação da Análise de Proposta de Deliberação relativa à suposta fraude nos procedimentos adotados pela Corsan para verificação de irregularidade na medição do consumo de água. Processo nº 000282-39.00/25-4.