Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
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Sessão Ordinária nº 05/2020

  • Data:

Análise do processo nº 001201-39.00/17-3 que trata de recurso da empresa Patias e Soldera Ltda. (estação rodoviária de Tupanciretã) ao Auto de Infração nº 10/2019-DQ.

                        Conselheiro Relator: Luiz Dahlem

                        Conselheiro Revisor: Maria Elizabeth Pereira.

Assuntos Gerais: 

-Deliberar sobre o Encaminhamento nº 9/2020  referente a homologação das tabelas tarifárias atinentes ao reajuste tarifário das linhas do transporte intermunicipal de passageiros de longo curso de 2019. (processo 000398-39.00/19-6)

 

- Deliberar sobre a aprovação da Informação  da Diretoria Jurídica nº 291/2019  referente a análise de impugnação do SAERRGS a editais de Estações Rodoviárias. (matéria foi objeto de reunião administrativa)

 

AGERGS