Sessão Ordinária nº 27/2025 do Conselho Superior
- Data:
DATA: 15 de julho de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line e presencial na sede da AGERGS
Matérias:
- Análise do processo 045179-04.35/15-2, que trata de Recurso interposto por COVIPLAN – Concessionária Rodoviária do Planalto S/A ao Auto de Infração nº 006/2017, emitido pelo DAER.
- Conselheiro Relator: Algir Lorenzon
- Conselheiro Revisor: Marcelo Spilki
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.