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Sessão Ordinária nº 16/2024 do Conselho Superior

  • Data:

DATA: 30 de abril de 2024

HORÁRIO: 14h  

LOCAL: On-line

 

Matérias

 1-  Análise do Processo nº 000886-39.00/23-8, que trata de Homologação dos valores arrecadados pela Corsan com a tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário

  • Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
  • Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon

 

Deliberações em Procedimento Simplificado

1-  Proposta de Deliberação relativa a Recurso da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A ao Auto de Infração nº 0003/2022-AGERGS-SFE. Processo nº 000289-39.00/22-9.

 2- Homologação de decisões da Diretoria-Geral relativas à compensação financeira por desabastecimento aos usuários da Corsan, conforme previsto no art. 3º da REN nº 37/2017:

  • Decisão DG 0404273, referente a evento ocorrido no município de Viamão. Processo nº 001078-39.00/23-3;
  • Decisão DG 0420690, referente a evento ocorrido nos municípios de Alvorada e Viamão. Processo nº 001071-39.00/23-4;
  • Decisão DG 0420831, referente a evento ocorrido no município de Roca Sales. Processo nº 001783-39.00/23-9.
  • Decisão DG 0406978, referente a evento ocorrido no município de Capão do Leão. Processo nº 001090-39.00/23-5. 

AGERGS