A AGERGS, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, atua na fiscalização da distribuição de energia elétrica em todo o Estado, abrangendo 7 (sete) concessionárias e 13 (treze) permissionárias, alcançando mais de 5,1 milhões de unidades consumidoras.

A Agência também atua na mediação e decisão de conflitos entre delegatários e usuários de energia elétrica.
As informações relativas às multas aplicadas pela AGERGS, tais como as datas e valores pagos são registrados em sistemas da ANEEL, cujo gerenciamento é da Superintendência de Administração e Finanças - SAF - da Agência Federal.

No intuito de informar, apresentamos no link abaixo a relação de fiscalizações da AGERGS que resultaram em penalidades de multas aos agentes de distribuição nos últimos 10 anos, bem como os valores aplicados. Ressalvamos que os valores informados não refletem necessariamente os valores arrecadados pela SAF, uma vez que recursos às instâncias superiores podem ter modificado as decisões exaradas pelas áreas competentes da AGERGS, além da incidência de atualizações monetárias e eventuais juros de mora.

Fiscalizações da AGERGS no setor de Distribuição de Energia Elétrica

Veja tabela NESTE LINK

Fiscalização da distribuição de energia elétrica no RS 

Agosto 2022

O quadro a seguir apresenta a lista de atividades realizadas pela Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado no mês de agosto de 2022 atinentes ao convênio e aos contratos firmados com a ANEEL:

O conteúdo dos documentos pode ser acessado pela sociedade gaúcha por intermédio de solicitação de acesso externo endereçada à Diretoria Geral da agência via setor de protocolo

(e-mail protocolo@agergs.rs.gov.br).

Fiscalização da distribuição de energia elétrica no RS

Julho 2022

O quadro a seguir apresenta a lista de atividades realizadas pela Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado no mês de julho de 2022 atinentes ao convênio e aos contratos firmados com a ANEEL:

O conteúdo dos documentos pode ser acessado pela sociedade gaúcha por intermédio de solicitação de acesso externo endereçada à Diretoria Geral da agência via setor de protocolo (e-mail protocolo@agergs.rs.gov.br).

Fiscalização da distribuição de energia elétrica no RS 

Junho 2022

O quadro a seguir apresenta a lista de atividades realizadas pela Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado no mês de junho de 2022 atinentes ao convênio e aos contratos firmados com a ANEEL:

O conteúdo dos documentos pode ser acessado pela sociedade gaúcha por intermédio de solicitação de acesso externo endereçada à Diretoria Geral da agência via setor de protocolo (e-mail protocolo@agergs.rs.gov.br).

Fiscalização da distribuição de energia elétrica no RS 

Maio 2022

O quadro a seguir apresenta a lista de atividades realizadas pela Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado no mês de maio de 2022 atinentes ao convênio e aos contratos firmados com a ANEEL:

O conteúdo dos documentos pode ser acessado pela sociedade gaúcha por intermédio de solicitação de acesso externo endereçada à Diretoria Geral da agência via setor de protocolo (e-mail protocolo@agergs.rs.gov.br).