Energia Elétrica

A AGERGS, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, atua na fiscalização da distribuição de energia elétrica em todo o Estado, abrangendo 7 (sete) concessionárias e 13 (treze) permissionárias, alcançando mais de 5,1 milhões de unidades consumidoras.
A Agência também atua na mediação e decisão de conflitos entre delegatários e usuários de energia elétrica.
As informações relativas às multas aplicadas pela AGERGS, tais como as datas e valores pagos são registrados em sistemas da ANEEL, cujo gerenciamento é da Superintendência de Administração e Finanças - SAF - da Agência Federal.
No intuito de informar, apresentamos no link abaixo a relação de fiscalizações da AGERGS que resultaram em penalidades de multas aos agentes de distribuição nos últimos 10 anos, bem como os valores aplicados. Ressalvamos que os valores informados não refletem necessariamente os valores arrecadados pela SAF, uma vez que recursos às instâncias superiores podem ter modificado as decisões exaradas pelas áreas competentes da AGERGS, além da incidência de atualizações monetárias e eventuais juros de mora.
Fiscalizações da AGERGS no setor de Distribuição de Energia Elétrica
Veja tabela NESTE LINK
Fiscalização da distribuição de energia elétrica no RS
Agosto 2022
O quadro a seguir apresenta a lista de atividades realizadas pela Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado no mês de agosto de 2022 atinentes ao convênio e aos contratos firmados com a ANEEL:
Distribuidora |
Tipo de Atividade |
Assunto |
ELETROCAR |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Ressarcimento de danos elétricos |
RGE |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Estrutura de Atendimento |
RGE |
Análise do Plano de Resultados |
Continuidade do fornecimento (zona rural) |
RGE |
Fiscalização: Acompanhamento |
Substituição de postes |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Faturamento |
CEEE-D |
Fiscalização: Emergencial |
Prestação do serviço |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Nova ligação com obras |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Estrutura de Atendimento |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Continuidade do Fornecimento |
O conteúdo dos documentos pode ser acessado pela sociedade gaúcha por intermédio de solicitação de acesso externo endereçada à Diretoria Geral da agência via setor de protocolo
(e-mail protocolo@agergs.rs.gov.br).
Fiscalização da distribuição de energia elétrica no RS
Julho 2022
O quadro a seguir apresenta a lista de atividades realizadas pela Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado no mês de julho de 2022 atinentes ao convênio e aos contratos firmados com a ANEEL:
DISTRIBUIDORA | TIPO DE ATIVIDADE | ASSUNTO |
HIDROPAN | Conclusão da Fiscalização: Análise da Distribuição | Danos Elétricos |
CEEE-D | Conclusão da Fiscalização: Análise da Distribuição | Geração Distribuída |
RGE | Conclusão da Fiscalização: Análise da Distribuição | Faturamento |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados – Etapa de campo |
Continuidade do Fornecimento |
O conteúdo dos documentos pode ser acessado pela sociedade gaúcha por intermédio de solicitação de acesso externo endereçada à Diretoria Geral da agência via setor de protocolo (e-mail protocolo@agergs.rs.gov.br).
Fiscalização da distribuição de energia elétrica no RS
Junho 2022
O quadro a seguir apresenta a lista de atividades realizadas pela Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado no mês de junho de 2022 atinentes ao convênio e aos contratos firmados com a ANEEL:
Distribuidora |
Tipo de Atividade |
Assunto |
HIDROPAN | Início de Fiscalização: Análise da Distribuição | Danos Elétricos |
CEEE-D | Início de Fiscalização: Análise da Distribuição | Geração Distribuída |
RGE | Fiscalização da Distribuição | Faturamento do Grupo A |
RGE | Fiscalização: Acompanhamento | Substituição de postes |
O conteúdo dos documentos pode ser acessado pela sociedade gaúcha por intermédio de solicitação de acesso externo endereçada à Diretoria Geral da agência via setor de protocolo (e-mail protocolo@agergs.rs.gov.br).
Fiscalização da distribuição de energia elétrica no RS
Maio 2022
O quadro a seguir apresenta a lista de atividades realizadas pela Gerência de Energia Elétrica e Gás Canalizado no mês de maio de 2022 atinentes ao convênio e aos contratos firmados com a ANEEL:
Distribuidora |
Tipo de Atividade |
Assunto |
ELETROCAR |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Ressarcimento de danos elétricos |
RGE |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Estrutura de Atendimento |
RGE |
Fiscalização: Análise da Distribuição |
Continuidade do fornecimento (zona rural) |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Faturamento |
CEEE-D |
Fiscalização: Emergencial |
Prestação do serviço |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Nova ligação com obras |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Estrutura de Atendimento |
CEEE-D |
Fiscalização: Acompanhamento de Plano de Resultados |
Continuidade do Fornecimento |
O conteúdo dos documentos pode ser acessado pela sociedade gaúcha por intermédio de solicitação de acesso externo endereçada à Diretoria Geral da agência via setor de protocolo (e-mail protocolo@agergs.rs.gov.br).