DATA: 16 de abril de 2024
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line

Matérias

1- Análise do Processo nº 000945-39.00/23-6,  que trata de  Taxa de Regulação da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S.A.

Conselheiro Relator: Algir Lorenzon;
Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse.

Deliberações em Procedimento Simplificado

1 - Homologação de tabelas de tarifas da empresa Citral Transporte e Turismo S.A.  Processo nº 000258-39.00/24-7.

2 - Homologação das Tarifas do Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso.  Processo nº 000938-3900/22-4.

3 - Homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Revogação n° AJ/TRV/021/23 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/003/15, referente à estação rodoviária de Formigueiro. Processo nº 001049-39.00/23-0;
• Termo de Revogação n° AJ/TRV/005/23 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviço n° AJ/027/16, referente à estação rodoviária de Portão.  Processo nº 000184-39.00/23-5;
• Termo de Revogação n° AJ/TRV/028/23 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/001/15, referente à estação rodoviária de Cacequi.  Processo nº 001255-39.00/23-8;
• Termo de Revogação n° AJ/TRV/016/23 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/009/22, referente à venda de passagens em Júlio de Castilhos.  Processo nº 001038-39.00/23-6.

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