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Taxa de Regulação

Taxa de Regulação AGERGS 2026 (antiga TAFIC)

O faturamento bruto de 2025 deverá ser informado até 10 de janeiro de 2026, a partir do preenchimento do formulário, disponível no site da AGERGS, e enviado pelo Sistema de Informações AGERGS - SIA. Formulários enviados por outros meios serão desconsiderados.

O formulário deverá ser preenchido e encaminhado à AGERGS, com as assinaturas do Representante Legal da Empresa e do contador legalmente habilitado. Somente serão aceitos os formulários com assinatura digital ou assinatura eletrônica.

Formulário Saneamento BRK AMBIENTAL 2026 (.doc 119,00 KBytes)

Formulário Saneamento CORSAN 2026 (.doc 119,00 KBytes)

Formulário Taxa de Regulação Estações Rodoviárias 2026 (.doc 117,50 KBytes)

Formulário Taxa de Regulação GÁS 2026 (.doc 117,50 KBytes)

Formulário Taxa de Regulação Hidrovias 2026 (.doc 119,00 KBytes)

Formulário Taxa de Regulação Irrigação 2026 (.doc 119,50 KBytes)

Formulário Taxa de Regulação Rodovias 2026 (.doc 116,50 KBytes)

Formulário Taxa de Regulação TIPs Transporte Rodoviário 2026 (.doc 117,00 KBytes)

Prazo de entrega

10 de janeiro de 2026

Como Calcular

1. Dividir o faturamento bruto de 2025 em Reais pelo valor da UPF de 2025 (o resultado é o faturamento da delegatária em UPF);
2. Enquadrar o valor encontrado na tabela abaixo (lado esquerdo) para apurar a Taxa de Regulação a pagar em UPF;
3. Multiplicar o valor da Taxa de Regulação a pagar em UPF pelo valor da UPF de 2026;
4. Ou enquadrar diretamente o valor o faturamento bruto de 2025 em Reais na tabela abaixo (lado direito) para apurar a Taxa de Regulação 2026 a pagar em Reais.

Tabela de Conversão da Taxa de Regulação 2026 (faturamento 2025) (.pdf 176,54 KBytes)

Manuais e Orientações

Manual de Envio do Formulário através do SIA 2026 (.pdf 2,25 MBytes)

Taxa de Regulação 2026 Dúvidas Frequentes (.pdf 647,21 KBytes)

Manual para assinatura digital através da conta gov br (.pdf 3,19 MBytes)

Boleto Bancário - 2ª Via

A 2ª via é emitida na página do BANRISUL na internet, sessão BLOQUETO BANCÁRIO. Clique aqui para emiti-la.

Instruções de preenchimento:
1) Preencha os campos com: Código do cedente: 0100249579038 (é o n° da AGERGS junto ao Banrisul)
2) Nosso número: número do boleto gerado pelo Banrisul. Para obtê-lo, faça contato com a Divisão de Cobrança da AGERGS, preferencialmente pelo email taxa@agergs.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3288-8843 e 3288-8830.
3) Após, basta clicar em “Emitir” e imprimir o boleto para pagamento.