Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Reconstrução Gaúcha
Início do conteúdo

Em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, AGERGS apresenta atuação na concessão da rodovia RSC-287

Reunião foi promovida pela Comissão de Assuntos Municipais do parlamento gaúcho

Publicação:

Diretores da AGERGS discorreram sobre vários aspectos da Regulação
Diretores da AGERGS discorreram sobre vários aspectos da Regulação

Na manhã desta terça-feira (15 de abril), se reuniram no Plenarinho da Assembleia, deputados estaduais, poder concedente, concessionária, vereadores dos municípios da área de concessão e usuários da rodovia para discutir os problemas enfrentados pela população em razão das obras de duplicação e a manutenção da RSC-287. A Audiência foi proposta pelo Deputado Valdeci Oliveira, e conduzida pelo presidente da comissão, Deputado Joel Wilhelm. O governo do Estado esteve representado pelo subsecretário Diego de Campos, da Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha (SERG), e a Defensoria Pública do Estado pelo defensor público, Rodolfo Malhão.

Durante as três horas de audiência, a concessionária Rota de Santa Maria, representada pelo seu Diretor-Geral, Leandro Conterato, foi questionada e teve oportunidade de se manifestar sobre os pedidos de soluções alternativas para minimizar os transtornos causados pelas obras. Temas como “pare e siga”, conclusão de pontes, acessos, passarelas e intervenções voltadas à reconstrução e reparos aos danos causados pelas enchentes do ano passado foram amplamente abordados. Durante os debates, tembém se manifestaram os Deputados Halley Lino, Airton Lima e Gerson Burmann.

O Diretor-Geral, Carlos Alvim, e o Diretor de Transporte e Mobilidade da AGERGS, Airton Rehbein, esclareceram como é feita a regulação pela Agência. Alvim apresentou as competências da AGERGS, explicando como são acompanhados os contratos de concessão e que instrumentos são utilizados para cobrar eficiência e resultados da concessionária. Ressaltou a importância das manifestações recebidas na Divisão de Atendimento ao Usuário da AGERGS, pois elas são utilizadas para pautar as fiscalizações. “A percepção do usuário é um parâmetro importante na hora de verificar a qualidade dos serviços entregues à população”.

Rehbein complementou, informando que “nesse momento, equipes de fiscalização da AGERGS estão em campo na RSC-287”. Disse, ainda, que há vários relatórios de fiscalização em fase de conclusão, e que a Agência pauta sua atuação pelos aspectos técnicos.

O Diretor-Geral Adjunto, Vinícius Ilha da Silva, e a Diretora de Regulação Econômica da AGERGS, Ana Carolina Marques Ribeiro, também estiveram presentes representando a Agência.

AGERGS