Sessão Ordinária 01/2025 do Conselho Superior
Publicação:
DATA: 07 de janeiro de 2024
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line, via aplicativo Microsoft Teams
Matérias
1- Análise do processo nº 001718-39.00/24-8, que trata da Homologação do Reajuste tarifário do Transporte Intermunicipal de Passageiros da Aglomeração Urbana do Litoral Norte - AULINOR.
- Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse;
- Conselheiro Revisor: Marcelo Spilki;
2- Análise do processo nº 001484-39.00/24-5, que trata da Homologação do Reajuste Tarifário da Travessia Hidroviária de Passageiros entre Guaíba e Porto Alegre – Concessionária Catsul Guaíba Transportes Hidroviários Ltda.
- Conselheiro Relator: Algir Lorenzon;
- Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse.
Deliberações em Procedimento Simplificado
1- Apreciar Proposta de Deliberação relativa à internalização das normas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Processo nº 000081-39.00/24-7.
2- Apreciar Proposta de Deliberação relativa ao Requerimento de efeito suspensivo à Resolução Decisória nº 773/2024 apresentado pela Sulgás. Processo nº 000191-39.00/24-7.