Sessão Ordinária 17/2025 do Conselho Superior
Publicação:
DATA: 06 de maio de 2025
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line, via aplicativo Microsoft Teams
Matérias:
1-Análise do processo 000991-39.00/24-2 que trata de Ajuste na Resolução Normativa nº 68/2023, no que se refere ao registro dos Comercializadores de gás natural na AGERGS.
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Conselheiro Relator: Algir Lorenzon;
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Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse.
Deliberações em procedimento simplificado
1- Homologação de decisões da Diretoria-Geral a Pedidos de Reconsideração da CORSAN relativos à compensação financeira
por desabastecimento aos usuários, nos termos do §3º do art. 3º da REN nº 37/2017:
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Decisão DG 0442301 referente a evento ocorrido no município de Vacaria. Processo nº 001301-39.00/23-6;
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Decisão DG 0465641, referente a evento ocorrido no município de Capão do Leão. Processo nº 001090-39.00/23-5
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Decisão DG 0442205, referente a evento ocorrido no município de Gramado. Processo nº 001759-39.00/23-0.