Sessão Ordinária nº 03/2026 do Conselho Superior
- Data:
DATA: 20 de janeiro de 2026
HORÁRIO: 14h00
LOCAL: On-line e presencial na sede da Agergs
SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2026
Matérias:
1- Análise do Processo nº 001972-39.00/25-7, que trata de Recurso da F. Andreis & Cia Ltda. ao Auto de Infração nº 18/2025.
- Conselheiro Relator: Ricardo Giuliani Neto
- Conselheiro Revisor: Lucas Salomón da Silva Fuhr
2- Análise do Processo nº 002033-39.00/25-6, que trata de Repasse Semestral Ordinário de Tarifas relativo à Conta Gráfica da Sulgás.
- Conselheiro Relator: Ricardo Giuliani Neto
- Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.