DATA: 20 de maio de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line  

Matérias:

1- Análise do processo nº 000221-39.00/23-4 que trata do Recurso da Concessionária Rota de Santa Maria ao Auto de Infração nº 1/2023.  

• Conselheiro Relator:     Algir Lorenzon 
• Conselheiro Revisor: Lucas Salomón da Silva Fuhr  

Deliberações em Procedimento Simplificado: 

 1- Proposta de Deliberação do Conselheiro Relator, Lucas Salomón da Silva Fuhr,  relativa à homologação das tarifas para o transporte Intermunicipal de Passageiros da Aglomeração Urbana do Sul. Processo nº 001868-39.00/24-5. 

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Novidade!

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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho. 

 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.