Data: 13 de agosto de 2024
Horário: 14h
Local: On-line

Matérias
1- Análise do processo nº  000516-39.00/23-0, que trata de Recomposição de equilíbrio econômico-financeiro da concessão da Rota de Santa Maria S.A., em razão de aumento extraordinário nos preços dos insumos.

• Conselheiro Relator: Paulo Roberto Petersen
• Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon

2- Análise do processo nº  000056-39.00/23-7, que trata de Recomposição de equilíbrio econômico-financeiro da concessão da Rota de Santa Maria S.A., em razão de alterações nas condições do pavimento.

• Conselheiro Relator: Paulo Roberto Petersen
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse

Deliberações em Procedimento Simplificado

1- Proposta de Deliberação para homologação das tabelas tarifárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros da Aglomeração Urbana do Sul - AUSUL. Processo: 001205-39.00/23-9.

2- Homologação de decisões a Pedidos de Reconsideração da CORSAN relativos a compensação financeira por desabastecimento aos usuários, nos termos do §3º do art. 3º da REN nº 37/2017:

• Decisão DG 0441108, referente a evento ocorrido no município de Viamão. Processo nº 001761-39.00/23-0;
• Decisão DG 0440386, referente a evento ocorrido no município de Bom Progresso. Processo nº 001699-39.00/23-9; 
• Decisão DG 0440747, referente a evento ocorrido no município de Pinheiro Machado. Processo nº 001083-39.00/23-1;
• Decisão DG 0440867, referente a evento ocorrido no município de Pedras Altas. Processo nº 001349-39.00/23-5.

Evento on-line. Clique aqui para inscrição.