DATA: 11 de agosto de 2026 - terça-feira

HORÁRIO: 14 horas

LOCAL: On-line e na Sede da AGERGS

SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2026

Matérias:

1- Continuação da análise do Processo n° 000095-39.00/24-0, que trata de Recurso da RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. ao Auto de Infração nº 0003/2024-AGERGS-SFT.

• Conselheiro relator: Alexandre Alves Porsse
• Conselheiro revisor: Lucas Salomon da Silva Fuhr
• Pedido de vista: Conselheiro Ricardo Giuliani Neto

2- Análise do Processo nº 000905-39.00/24-7, que trata de Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão nº 19/1997 celebrado entre a Concessionária Conságua S.A e o Estado do Rio Grande do Sul.

• Conselheiro relator: Lucas Salomon da Silva Fuhr
• Conselheiro revisor: Ricardo Giuliani Neto

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