Sessão Ordinária nº 31/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Análise do Processo nº 002432-39.00/26-4, que trata de Reajuste Tarifário da Travessia de Passageiros entre Triunfo e São Jerônimo.
- Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
- Conselheiro Revisor: Ricardo Giuliani Neto
2- Análise do Processo nº 001953-39.00/25-6, que trata de Homologação dos valores arrecadados pela concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. com a tarifa de disponibilidade do sistema de esgotamento sanitário.
- Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
- Conselheira Revisora: Luciana Luso de Carvalho
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.