Data: 10 de setembro de 2024

Horário: 14h

Local: On-line, via aplicativo Microsoft Teams e na sede da AGERGS

Matérias

1- Análise do processo nº  000766-39.00/24-4, que trata de solicitação da empresa Braskem S.A. para migração ao mercado livre de gás canalizado.

• Conselheiro Relator: Marcelo Spilki
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse

Deliberações em Procedimento Simplificado

1- Homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/004/24, relativo à venda de passagens no município de Fazenda Vilanova. Processo nº 000557-39.00/24-9;

• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/008/24, relativo à venda de passagens no município de Alpestre. Processo nº 001020-39.00/24-0.