Data: 01 de outubro de 2024

Horário: 14h

Local: On-line, via aplicativo Microsoft Teams

Matérias

1- Análise do processo nº  000587-39.00/23-6, que trata de Recurso da Corsan ao Auto de Infração nº 11/2023

• Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
• Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon

Deliberações em Procedimento Simplificado

1- Proposta de Deliberação referente à Suspensão de prazos contratuais da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha. Processo nº 000907-39.00/24-2.

2- Proposta de Deliberação referente à pré-aprovação da minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD a ser firmada entre a Gerdau S.A. e a Sulgás. Processo nº 000453-39.00/24-0.

3- Homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Transferência do Contrato de Concessão relativo à Estação Rodoviária de Santa Maria. Processo nº 000491-39.00/24-1;
• Termo de Transferência do Contrato de Concessão relativo à Estação Rodoviária de Farroupilha. Processo nº 000661-39.00/23-4.