Data: 21/11
Horário: 14h
Local: on-line

Deliberações em procedimento simplificado. 

1- Deliberar quanto à homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Autorização de Prestação de Serviços nº AJ/TAPS/004/23, referente à venda de passagens no município de Cambará do Sul. Processo nº 000335-39.00/23-5;

• Termo de Transferência nº AJ/TT/004/22 do Contrato de Concessão AJ/CC/015/14 relativo à estação rodoviária de Carlos Barbosa.  Processo 001349-39.00/22-7;

• Termo de Transferência do Contrato de Concessão nº AJ/CC/036/14 relativo à estação rodoviária de Teutônia. Processo 000471-39.00/23-0;

• Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Concessão n° AJ/CC/003/21, relativo à alteração do CNPJ da estação rodoviária de Sarandi. Processo nº 001051-39.00/23-0;

• Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Concessão n° AJ/CC/009/20, relativo à alteração do CNPJ da estação rodoviária de Guaporé. Processo nº 001052-39.00/23-3.

2- Apreciar a Proposta de Deliberação da Conselheira-Presidente, que trata da Resolução Decisória Nº 692/2023, relativa à Apuração e distribuição de ganhos de produtividade da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana . Processo n° 000496-39.00/21-0

2.3- Deliberar sobre o processo nº 001007-39.00/22-0 que trata sobre a cobrança da CORSAN pela disponibilidade da rede de coleta de esgoto em imóveis considerados como “soleira negativa”.

2.4- Deliberar sobre o processo nº 001043-39.00/23-4 que trata sobre a cobrança da BRK Ambiental  pela disponibilidade da rede de coleta de esgoto em imóveis considerados como “soleira negativa”.

Evento on-line. Clique aqui para inscrição.