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AGERGS atualiza Prefeito de Canoas sobre Energia Elétrica e Saneamento

Encontro aconteceu na Prefeitura, e contou com a presença de Secretários municipais

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Aspectos regulatórios e contratuais foram abordados durante a reunião - Foto: Vinicius Thormann/Prefeitura Municipal de Canoas

Com o objetivo de receber as principais demandas sobre os serviços de distribuição de energia e saneamento, a Conselheira-Presidente, Luciana Luso de Carvalho, esteve reunida com o Prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques, na tarde de ontem (8 de fevereiro) na sede do Executivo Municipal. Acompanhada do Engenheiro Eletricista Álvaro Saldanha, da Gerência de Energia e Gás Canalizado da AGERGS, Luciana também apresentou a atuação da Agência nos diversos serviços regulados, essenciais para a população e para a economia do Município.

O encontro foi oportunidade para ouvir os relatos sobre a resposta da RGE após o temporal que atingiu o Estado no mês de janeiro. Segundo os presentes, houve demora excessiva na retomada do fornecimento de energia elétrica. O prefeito em exercício agradeceu a iniciativa da Agência em buscar a aproximação com o município para buscar as soluções. “A colaboração com a Agergs será muito importante para melhorarmos os serviços prestados aos canoenses”, destacou.

A dificuldade de comunicação com a concessionária, resultando na falta de articulação com as equipes da Prefeitura, Bombeiros e Defesa Civil, foi o principal fator a agravar o problema. Saldanha informou que uma fiscalização específica para verificar a capacidade de reação da RGE ao evento já está em curso, e que em março o relatório da atividade será concluído. Serão avaliados, entre outros aspectos, a quantidade de equipes disponíveis e se o plano de contingência, uma obrigação da concessionária, foi executado de maneira correta.

Foram sugeridas diversas medidas para que a ação conjunta dos envolvidos no atendimento à situação emergencial alcance resultados mais céleres e efetivos, e um demonstrativo dos indicadores de qualidade do serviço em Canoas foi entregue ao Prefeito.

A Conselheira-Presidente sugeriu que a Prefeitura encaminhe à Gerência de Energia e Gás Canalizado da AGERGS o relato dos problemas enfrentados durante o evento. Esses dados serão utilizados na apuração que está sendo realizada.

Em relação aos serviços de saneamento prestados pela Corsan, Luciana informou ao Prefeito que a AGERGS está finalizando a análise das minutas de aditivo contratual com a concessionária. Segundo ela, há apontamentos importantes e de grande relevância para os municípios.

Ainda sobre a atuação da Agência na área de saneamento, foi informado aos representantes do Executivo que a Agência, além da fiscalização, normatização setorial e decisão de conflitos entre Corsan e usuários, promove treinamento aos servidores municipais para a fiscalização compartilhada, referente à qualidade da repavimentação realizadas pela Companhia após obras de expansão ou manutenção, que é atribuição do Município. Durante o curso, são abordadas todas as etapas para a fiscalização do contrato com a concessionária, além de aspectos legais e contratuais para eventual emissão de autos de infração, constituindo

oportunidade para os agentes municipais conhecerem mais a respeito das diversas atribuições regulatórias, entre elas a fiscalização dos serviços prestados pela Companhia. Nos casos em que são emitidos Autos de Infração pelo Município, a AGERGS é a instância recursal.

Participaram da reunião, o Procurador-Geral do Município, Felipe Morales, a Secretária-Chefe de gabinete Pollyana Perinazzo, o Secretário do Meio Ambiente, Luiz Silva, o Secretário de Serviços Urbanos, Lucas Garlet e o Engenheiro da Secretaria do Meio Ambiente, André Arnold.

AGERGS