Fica aberto o período de 23 de julho a 12 de agosto de 2026. para consulta pública referente ao  processo nº 000032-39.00/26-7, que trata de Proposta de Resolução destinada a disciplinar a Matriz de Riscos aplicável aos novos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico:  consulta-publica3_2026@agergs.rs.gov.br

Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 03/2026”

Outras informações através do telefone (51) 3288-8871.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 03/2026, dia  12 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 14 horas, no formato On-Line, via aplicativo Microsoft Teams..

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

Clique aqui para inscrição