Foram publicados avisos de abertura de duas consultas e audiências públicas sobre temas relacionados aos serviços públicos regulados pela AGERGS no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22). A realização das consultas foi aprovada pelo Conselho Superior da Agência em sessão realizada em 16 de julho. As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 23 de julho e 12 de agosto de 2026, e as audiências públicas ocorrerão de forma online, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A primeira consulta pública trata da proposta de resolução destinada a disciplinar as responsabilidades de cada agente nos eventos que impactem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, que seria aplicável aos novos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para mais informações sobre como enviar as contribuições acesse o link. A audiência pública sobre o tema será realizada no dia 12 de agosto, às 14 horas, pelo Microsoft Teams.

A Revisão Tarifária Ordinária da Sulgás também será objeto de consulta e audiência pública, com o objetivo de receber contribuições da sociedade e dos agentes interessados para subsidiar a análise técnica conduzida pela Agência. Informações sobre como participar com contribuições podem ser feitas neste link.  A audiência pública sobre a Revisão Tarifária Ordinária da Sulgás ocorrerá no dia 13 de agosto, às 14 horas, também de forma on-line, por meio do Microsoft Teams.

As consultas e audiências públicas integram os instrumentos de participação social adotados pela AGERGS, permitindo que cidadãos, entidades, concessionárias e demais interessados apresentem sugestões, contribuições e manifestações que poderão subsidiar as decisões regulatórias da Agência.

Serviço

Consulta Pública – Matriz de Riscos para novos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

• Período: 23/07/2026 a 12/08/2026

• Audiência Pública: 12/08/2026, às 14 h

• Modalidade: on-line, via Microsoft Teams - ( Link para a Audiência Pública será disponibilizado em breve)

Consulta Pública – Revisão Tarifária Ordinária da Sulgás

• Período: 23/07/2026 a 12/08/2026

• Audiência Pública: 13/08/2026, às 14 h

• Modalidade: on-line, via Microsoft Teams