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Consulta Pública e Audiência Pública n° 04/2026

Publicação:

Estando encerrado o período da realização da Consulta Pública nº 04/2026, acesse a página de contribuição e análises referentes a essa Consulta Pública.

Fica aberto o período de 23 de julho a 12 de agosto de 2026. para consulta pública referente ao  processo nº 000394-39.00/26-8, que trata de Revisão Tarifária Ordinária da Sulgás.

As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico:  consulta-publica4_2026@agergs.rs.gov.br

Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 04/2026”

Outras informações através do telefone (51) 3288-8871.

Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 04/2026, dia  13 de agosto de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, no formato On-Line, via aplicativo Microsoft Teams..

Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.

Clique aqui para inscrição

Arquivos anexos

AGERGS