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Em reunião com prefeito de Pelotas, AGERGS apresenta atuação da Agência na regulação dos serviços públicos

Energia elétrica, saneamento e transporte intermunicipal estiveram na pauta

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Luciana Luso de Carvalho e Fernando Marroni na prefeitura de Pelotas
Luciana Luso de Carvalho e Fernando Marroni na prefeitura de Pelotas

A Conselheira-Presidente da AGERGS, Luciana Luso de Carvalho, esteve na tarde de ontem (07 de abril) reunida com o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, para falar sobre a atuação nos dez serviços regulados pela Agência. A visita dá sequência à agenda de aproximação da AGERGS com os municípios, visando a uma melhor compreensão dos problemas e dificuldades enfrentados pelas comunidades do interior do Estado e à busca de soluções que venham a qualificar a prestação dos serviços públicos.

Também participaram do encontro, ocorrido na sede do Poder Executivo Municipal, o Diretor de Saneamento e Irrigação da AGERGS, Ricardo Pereira da Silva, e o Assistente de Regulação Luiz Klippert.

Luciana informou ao prefeito que a Agência tem atuado intensamente em relação à distribuição de energia elétrica na região. Em 2024, a equipe de fiscalização técnica da Diretoria de Energia, Gás Canalizado e Iluminação Pública realizou inspeção em campo de subestações, transformadores e alimentadores que atendem o município. Na ocasião também foram verificados o plano de obras da concessionária e sua estrutura de atendimento presencial em Pelotas. A fiscalização da qualidade do fornecimento de energia elétrica com base nos indicadores de continuidade do ano de 2023 resultou na aplicação de multa de mais de trinta milhões à CEEE Equatorial no ano passado.

O Diretor Ricardo Pereira da Silva expôs ao prefeito como é atuação da Agência na regulação do saneamento – abastecimento de água potável e esgotamento sanitário – esclarecendo sobre a fiscalização desses serviços, compartilhada com o poder concedente municipal. A AGERGS presta assistência técnica às comissões de fiscalização municipais, responsáveis pela verificação da qualidade na execução dos serviços de repavimentação após obras nas redes de água e esgoto, e atua como instância recursal nos casos de autuação.

Klippert lembrou ao prefeito que a AGERGS possui diversos canais de atendimento para que o usuário dos serviços concedidos possa entrar em contato com a Agência. A Divisão de Atendimento ao Usuário - DAU recebe reclamações, sugestões, recursos e pedidos de informações, que podem também ser encaminhados pelo número 0800 979 00 66.

Todas as manifestações recebidas na DAU são respondidas e encaminhadas para as áreas técnicas da Agência, sendo importantes subsídios para pautar a atuação e as ações de fiscalização da AGERGS.

Foram objeto da reunião, ainda, o transporte intermunicipal de passageiros, em especial a Aglomeração Urbana do Sul, e as estações rodoviárias, serviços igualmente regulados pela AGERGS.

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