AGERGS autoriza projeto-piloto para ligação de esgoto em unidades consumidoras da categoria “Residencial Social”
Iniciativa busca ampliar o acesso ao saneamento básico para famílias de baixa renda, com foco na inclusão social
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Na tarde desta terça-feira (27 de maio), o Conselho Superior da AGERGS autorizou, por unanimidade, a execução do projeto-piloto “Ligações Intradomiciliares”, visando a contemplar famílias de baixa renda que estejam enquadradas na Tarifa Social para o acesso ao serviço de esgotamento sanitário, por meio dos recursos arrecadados pela tarifa de disponibilidade de esgoto, conforme a Resolução Normativa nº 35/2016 da AGERGS. A ação consiste na adequação das instalações internas dos imóveis e sua conexão à rede de esgotamento em residências nas quais os proprietários não possuam recursos financeiros para a execução da obra.
Inicialmente, o projeto, decorrência de tratativas mantidas entre a AGERGS, o Ministério Público Estadual e a CORSAN, atenderá economias já vistoriadas e identificadas como tecnicamente viáveis nos municípios de Viamão, Alvorada, Esteio e Canoas. A partir dessa amostragem, será levantado o custo médio das adequações a serem realizadas nas demais unidades consumidoras da mesma categoria.
Também foi definido que a Diretoria de Saneamento e Irrigação da AGERGS (DSI) irá realizar o acompanhamento integral da execução do projeto, com prazo de 90 dias, por meio de relatórios técnicos conclusivos contendo dados sobre custos, efetividade, número de ligações implementadas, dificuldades operacionais e eventuais recomendações.
Com a iniciativa, a AGERGS reafirma seu compromisso com a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário e a promoção de condições mais dignas para as comunidades vulneráveis do Rio Grande do Sul.