DATA: 24 de junho de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line e presencial na sede da AGERGS 

Matérias:

1- Análise do processo nº 000511-39.00/18-0 que trata de Recurso da Catsul Guaíba Transportes Hidroviários Ltda. ao Auto de Infração nº 3/2020

• Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
• Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon 

Deliberações em Procedimento Simplificado:

1- Propostas de Deliberação relativas à Homologação das tabelas tarifárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. Processos nº 001054-39.00/23-9 e nº 00894-39.00/22-6.

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Novidade!

Agora, para assistir às Sessões Públicas do Conselho Superior da AGERGS ao vivo basta clicar neste link.

Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho. 

 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.