AGERGS realiza Audiência Pública sobre travessia hidroviária de passageiros entre São José do Norte e Rio Grande
Encontro abordou o processo de revisão tarifária e a qualidade do serviço
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No final da tarde da última quinta-feira (5 de junho), a AGERGS promoveu a Audiência Pública que antecede a Revisão Tarifária da travessia entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande. O Encontro aconteceu na Câmara Municipal de São José do Norte, e foi conduzido pelo Conselheiro-Presidente Substituto, e relator do processo, Marcelo Spilki.
O Diretor de Transporte e Mobilidade, Airton Rehbein, e a Diretora de Regulação Econômica da AGERGS, Ana Carolina Ribeiro, apresentaram os aspectos técnicos que envolvem a operação e a revisão em curso. Rehbein destacou que o diálogo deve prevalecer para se buscar o melhor serviço possível para as comunidades que se utilizam da travessia. Lembrou que a AGERGS retomou a regulação do serviço em 2023, após um período conduzido pela ANTAQ, e que o grande desafio nesse momento é o equilíbrio entre tarifas justas e serviço com segurança e qualidade para a população.
A AGERGS requisitou à operadora da travessia o acesso remoto às câmeras de segurança das estações hidroviárias, e está monitorando o serviço com o intuito de buscar soluções para os problemas que vêm sendo relatados pelos usuários. Na atividade regulatória, são também analisados dez indicadores de qualidade, além de dados e informações técnicas e financeiras.
A Diretora Ana Carolina Ribeiro apresentou a AGERGS como ente regulador, e explicou como a agência atua na regulação econômica, em especial no processo de revisão tarifária. Enfatizou que nos anos de 2022 e 2023 não houve reajuste da tarifa, e expôs o método utilizado para o cálculo.
As comunidades dos dois municípios compareceram em grande número. O serviço é amplamente utilizado na rotina diária dos moradores, que se manifestaram tanto em relação aos valores da tarifa quanto à qualidade do serviço, mencionando, em especial, a insuficiência de horários.
Spilki agradeceu as inúmeras manifestações, ressaltando a importância do debate entre a comunidade, a empresa prestadora do serviço, o Poder Concedente (representado no encontro pela Metroplan) e a Agência reguladora. Esclareceu que há um esforço conjunto de todos os envolvidos para que a licitação do serviço seja realizada o mais breve possível. Disse, ainda, ser muito importante que os usuários se manifestem na Divisão de Atendimento ao Usuário da AGERGS, que, além do 0800 979 00 66, disponibiliza diversas outras formas de contato para registrar reclamações ou pedidos de informações.

Além da comitiva da AGERGS, compuseram a mesa os diretores da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Wellington Rodrigues, Marcos Leandro e Pablo Teles. Estiveram presentes, o Vice-Prefeito de Rio Grande, Paulo Renato Mattos Gomes, o Deputado Estadual Pedro Pereira,o Prefeito de São José do Norte, Neromar Guimarães, o Presidente da Câmara de Rio Grande, Rovan Castro, o Vice-Presidente da Câmara de São José do Norte, Nedilandi Loureiro, além de vereadores, assessores parlamentares e representantes da operadora do serviço.