Em sessão do Conselho Superior, a AGERGS aprovou no dia 11 de julho de 2023 os novos valores do preço de venda da molécula de gás e da margem bruta, que compõem a tarifa média cobrada pela Sulgás.

O preço de venda do gás foi fixado em R$ 2,2853/m3, e a margem bruta em R$ 0,4681/m3, o que resultou em uma tarifa média de R$ 2,7534/m3, refletindo uma redução média de 17,99% em relação à tarifa aplicada pela Sulgás.

Os processos de reajuste e de revisão tarifária, este precedido da realização de Consulta e de Audiência Públicas, refletem a transparência e a participação de todos os setores envolvidos. As contribuições recebidas são analisadas pelas áreas técnicas da AGERGS e integram o conjunto de elementos a serem levados em consideração na fixação das tarifas.

Segundo a Conselheira-Presidente da AGERGS, Luciana Luso de Carvalho, o contrato de concessão da Sulgás, datado de 1994, reflete um cenário econômico bastante diverso do atual. A Agência, que passou a regular o contrato somente a partir de junho de 2021, com a edição da Lei Estadual n. 15.648/2021, está em processo de elaboração de norma regulatória para contemplar a denominada “Conta Gráfica”, que permitirá uma maior agilidade no repasse dos reajustes aplicados pela Petrobras ao valor do gás natural.

Após os estudos realizados pela AGERGS, a proposta de normatização será colocada em Consulta e Audiência Públicas, para então ser apreciada pelo Conselho Superior.

Característica de contratos de longo prazo, como os de concessão nas áreas de infraestrutura, a atualização e adequação destes frente às mudanças de cenários econômicos é um dos papéis da agência reguladora, visando à harmonia entre os atores envolvidos, à qualidade dos serviços prestados e à modicidade tarifária.

Além da regulação econômica do gás, a AGERGS atua também na aprovação dos contratos de suprimento da concessionária, normatização setorial, fiscalização e decisão de conflitos entre Sulgás e usuários, bem como no registro dos agentes do mercado livre.