Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Reconstrução Gaúcha
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Resolução Decisória Nº 892/2026 (publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de junho de 2026).

Publicação:

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. CORSAN. TARIFA SOCIAL. PLANO DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E REGULATÓRIAS. SEGREGAÇÃO POR MUNICÍPIO E POR SERVIÇO. CONCILIAÇÃO ENTRE BASE CONTÁBIL E BASE REGULATÓRIA. TRANSPARÊNCIA E AUDITABILIDADE DOS DADOS. SUBSÍDIO À FISCALIZAÇÃO E À REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

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