Sessão Extraordinária nº 08/2026 do Conselho Superior
- Data:
DATA: 16 de novembro de 2026 - segunda-feira
HORÁRIO: 11 horas
LOCAL: On-line e presencial na sede da AGERGS
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 08/2026
Matérias:
1- Análise do Processo nº 000032-39.00/26-7, que trata de Resolução destinada a disciplinar a Matriz de Riscos aplicável aos novos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
- Conselheiro Revisor: Ricardo Giuliani Neto
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.