Sessão Ordinária 11/2025 do Conselho Superior
Publicação:
DATA: 25 de março de 2025
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line, via aplicativo Microsoft Teams
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1- Matérias
1.1- Análise do Processo nº 001539-39.00/23-0, que trata de Recurso da CORSAN ao Auto de Infração nº 4/2024
2-Comunicações:
2.1. A Diretoria-Geral informa sobre a emissão dos seguintes Termos de Arquivamentos de Notificação – TA, face ao acolhimento de todas as manifestações feitas pela empresa às Determinações da fiscalização, relativa a Indicadores de Desempenho do Transporte Metropolitano:
- TA n° 8/2025-DTM para Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. Processo nº 001452-39.00/24-4;
- TA n° 5/2025-DTM para Wendling de Transporte Coletivo Ltda. Processo nº 001463-39.00/24-9;
- TA n° 6/2025-DTM para Sociedade de Ônibus União Ltda. Processo nº 001460-39.00/24-0;
- TA n° 9/2025-DTM para Citral Transporte e Turismo S.A. Processo nº 001454-39.00/24-0.
2.2- Ajuste com o Escritório de Desenvolvimento de Projetos para o mapaeamento de processos da AGERGS.
3- Convites:
4- Assuntos Gerais:
4.1- Aprovação do Balanço Geral da AGERGS do ano de 2024. Processo nº 000775-39.00/25-1.