A próxima Sessão Ordinária do Conselho Superior da AGERGS será dia 26/03, às 14h. A sessão será gravada e estará disponível em nosso canal do YouTube - Agergs TV. Inscrições para o evento on-line podem ser feitas clicando aqui. 

DATA: 26 de março de 2024
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line

Matérias

1-Análise do Processo nº 001746-39.00/23-0, que trata de Aprovação de minuta de Contrato entre Sulgás e SPE Central de Tratamento Integrado Resíduo Zero.

Conselheiro Relator: Algir Lorenzon;
Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse.

Deliberações em Procedimento Simplificado 

1- Autorização para anuência da AGERGS no 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 50/2022. Processo nº 000406-39.00/24-9.

2-Deliberar quanto à homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Rescisão ao Contrato de Concessão da Estação Rodoviária do município de Cidreira. Processo nº 000087-39.00/23-5;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços referente à venda de passagens no município de Cidreira. Processo nº000749-39.00/23-0;
• Apostila ao Contrato de Concessão da estação rodoviária do município de Santo Augusto. Processo nº 001307-39.00/22-4.

3- Homologação de decisões da Diretoria-Geral relativas à compensação financeira por desabastecimento aos usuários da Corsan, conforme previsto no art. 3º da REN nº 37/2017:

• Decisão DG 0428119, referente ao evento ocorrido no município de São Marcos. Processo nº 000015-39.00/24-5;
• Decisão DG 0427973, referente ao evento ocorrido no município de Estrela. Processo nº 001750-39.00/23-5;
• Decisão DG 0429264, referente ao evento ocorrido no município de Santa Maria do Herval. Processo nº 001722-39.00/23-5;
• Decisão DG 0429266, referente ao evento ocorrido no município de Taquari. Processo nº 001723-39.00/23-8;
• Decisão DG 0429268, referente ao evento ocorrido no município de Dois irmãos. Processo nº 000269-39.00/24-1.

Evento on-line. Clique aqui para inscrição.