DATA: 03 de junho de 2025 - terça-feira
HORÁRIO: 14h
LOCAL: On-line e presencial na sede da AGERGS 

Matérias:

1- Análise do processo nº 001043-39.00/23-4 que trata de Pedido de reconsideração da BRK Ambiental Uruguaiana à RED 717/2023.

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse 

2- Análise do processo nº 000114-39.00/23-2 que trata de Recurso da BRK Ambiental Uruguaiana S.A. ao Auto de Infração nº 017/2023.

• Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
• Conselheiro Revisor: Marcelo Spilki

Deliberações em Procedimento Simplificado:

1- Proposta de Deliberação do Conselheiro Relator, Alexandre Alves Porsse, relativa ao Pedido de Reconsideração apresentado pela Corsan à Resolução Decisória nº 799/2025. Processo nº 000318-39.00/24-8.

2- Proposta de Deliberação do Conselheiro Relator, Algir Lorenzon, relativa a Pedido de Reconsideração apresentado pela BRK Ambiental - Uruguaiana à Resolução Decisória nº 802/2025. Processo nº 002117-39.00/14-6.

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Novidade!

Agora, para assistir às Sessões Públicas do Conselho Superior da AGERGS ao vivo basta clicar neste link.

Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho. 

 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.