A próxima Sessão Ordinária do Conselho Superior da AGERGS será dia 09/07, às 14h. A sessão será gravada e estará disponível em nosso canal do YouTube - Agergs TV. Inscrições para o evento on-line podem ser feitas clicando aqui. 

Matérias

1- Análise do processo nº  000399-39.00/23-7 que trata de Pedido de Reconsideração da Concessionária Rota de Santa Maria à Resolução Decisória nº 701/2023, relativa à revisão ordinária de tarifas.

• Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse*

2- Análise do processo nº  000233-39.00/22-3 que trata de Reequilíbrio econômico-financeiro da Concessionária Rota de Santa Maria, em razão intervenções no pavimento realizadas antes da assunção da concessão.

• Conselheiro Relator: Paulo Roberto Petersen;
• Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon
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Deliberações em Procedimento Simplificado

1- Homologação das tabelas tarifárias da BRK Ambiental Uruguaiana. Processo nº 000597-39.00/24-6.

2- Homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Transferência nº AJ/TT/002/23 do Contrato nº AJ/CC/021/14, relativo à estação rodoviária de Cachoeira do Sul. Processo nº 000738-39.00/20-1;
• Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato n° AJ/CC/010/20, relativo à Estação Rodoviária de Dom Pedrito. Processo nº 000133-39.00/24-1.