Sessão Ordinária nº 25/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Continuação da Análise do Processo nº 000271-39.00/26-8, que trata da Cobrança da tarifa de serviço básico de hotéis e congêneres pela CORSAN/AEGEA com base no número de quartos dos estabelecimentos.
- Conselheira Relatora: Luciana Luso de Carvalho
- Conselheiro Revisor: Lucas Salomon da Silva Fuhr
- Pedido de Vista: Conselheiro Ricardo Giuliani Neto
2- Análise do Processo nº 001537-39.00/25-0, que trata de Proposta de normatização da prestação do serviço de ligação intradomiciliar de esgoto à rede pública pelas concessionárias de saneamento básico.
- Conselheiro Relator: Ricardo Giuliani Neto
- Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.