Sessão Ordinária nº 29/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Análise do Processo nº 001769-39.00/25-8, que trata de Pedido de revisão tarifária da Travessia Hidroviária de Passageiros entre Guaíba e Porto Alegre - Catsul Guaíba Transportes Hidroviários Ltda..
- Conselheiro Relator: Ricardo Giuliani Neto
- Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse
2- Análise de Proposta de Deliberação do Conselheiro Relator, Alexandre Alves Porsse, no Processo nº 000095-39.00/24-0, que trata de Recurso da RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. à Resolução Decisória nº 902/2026, relativa ao Auto de Infração nº 0003/2024-AGERGS-SFT.
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.