Sessão Ordinária nº 30/2026 do Conselho Superior
- Data:
DATA: 15 de setembro de 2026 - terça-feira
HORÁRIO: 14 horas
LOCAL: On-line e presencial na sede da AGERGS
SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2026
Matérias:
1- Análise do Processo nº 001578-39.00/24-2, que trata de Proposta de Regulamentação relativa à aplicação de sanções administrativas à Concessionária e Comercializadores que atuam nos serviços locais de gás canalizado.
- Conselheiro Relator: Algir Lorenzon
- Conselheira Revisora: Luciana Luso de Carvalho
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.