Data: 08 de outubro de 2024

Horário: 14h

Local: On-line, via aplicativo Microsoft Teams

Matérias

Análise do processo nº  000602-39.00/24-4, que trata da Revisão ordinária de tarifas da Rodovia RSC 287 - Concessionária Rota de Santa Maria S.A..

• Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
• Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon

Deliberações em Procedimento Simplificado

Homologação dos seguintes processos, conforme Resolução Normativa nº 69/2023:

• Termo de Revogação n° AJ/TRV/014/23 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/003/22, relativo à Estação Rodoviária de Saldanha Marinho. Processo nº 000704-39.00/23-0;
• Termo de Revogação nº AJ/TRV/013/23 ao Termo de Autorização de Prestação de Serviços nº AJ/019/09, relativo à Estação Rodoviária de Redentora. Processo nº 001188-39.00/23-3;
• Termo de Autorização de Prestação de Serviços n° AJ/TAPS/009/24, referente à venda de passagens no município de Anta Gorda. Processo nº 001114-39.00/24-8.