Data: 05 de novembro de 2024
Horário: 14h
Local: On-line

Informamos que não haverá análise de processos devido a dificuldades técnicas no sistema de processos.

Deliberações em Procedimento Simplificado:

• Deliberar sobre novas datas para a realização de Consulta Pública e Audiência Pública referente ao processo nº 000259-39.00/23-1 que trata de Proposta de Regulamentação para Resolução de Conflitos entre agentes dos serviços sob regulação da AGERGS. Proposta do Conselheiro Relator, Marcelo Spilki:

• Consulta Pública: de 14/11 a 05/12/2024;

• Audiência Pública: dia 05/12/2024 (quinta-feira) às 14h00min, online.

Evento on-line. Clique aqui para inscrição.