Sessão Ordinária nº 38/2026 do Conselho Superior
- Data:
1- Análise do Processo nº 000394-39.00/26-8, que trata da Revisão Tarifária Ordinária da Sulgás.
- Conselheira Relatora: Luciana Luso de Carvalho
- Conselheiro Revisor: Lucas Salomon da Silva Fuhr
2- Análise do Processo nº 002543-39.00/26-7, que trata de Requerimento da Caminhos da Serra Gaúcha para Revisão da Interpretação e da Aplicação do Índice de Qualidade de Desempenho (IQD) do Contrato de Concessão - Pedido Cautelar.
- Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse
- Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon
Deliberações em Procedimento Simplificado:
1- Análise de Proposta de Deliberação do Conselheiro Relator no Processo nº 002449-39.00/26-5, que trata de Denúncia do Convênio de Delegação de Regulação do município de Eldorado do Sul.
- Conselheiro Relator: Algir Lorenzon
- Conselheiro Revisor: Ricardo Giuliani Neto
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Novidade!
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Para a sustentação oral dos legitimados nos processos regulatórios, conforme o artigo 73 do Regimento Interno da AGERGS, é necessário formular pedido específico pelo e-mail secretaria-executiva@agergs.rs.gov.br, até 30 minutos antes da Sessão Pública do Conselho.