A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) abre, no dia 26 de outubro, consulta pública para receber contribuições sobre o reequilíbrio econômico-financeiro definitivo da concessão da Rota de Santa Maria. O pedido trata dos investimentos relacionados às obras de reconstrução e resiliência no contexto da calamidade causada pelas enchentes de 2024 no Estado. 

A consulta pública ficará aberta até 16 de novembro. As sugestões deverão ser feitas, preferencialmente, por meio do formulário disponibilizado pela Agência e encaminhadas para o e-mail consulta-publica7_2026@agergs.rs.gov.br. 

Também será possível apresentar as contribuições por escrito no Protocolo da AGERGS, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11° andar, em Porto Alegre. O envelope deverá indicar “Consulta Pública nº 07/2026” e ser dirigido ao Gabinete da Presidência. 

Audiência pública 

Encerrado o período de consulta, a AGERGS realizará audiência pública no dia 16 de novembro, às 10h, em formato on-line, pela plataforma Microsoft Teams. 

Os arquivos referentes à consulta e ao regulamento da audiência pública estão disponíveis no site da AGERGS. 

Serviço 

Consulta Pública nº 07/2026 
Período: 26 de outubro a 16 de novembro de 2026 
Tema: reequilíbrio econômico-financeiro definitivo da concessão da Rota de Santa Maria 
Processo: nº 001673-39.00/24-7  
Contribuições: consulta-publica7_2026@agergs.rs.gov.br 
Informações: (51) 3288-8878 

Audiência Pública nº 07/2026 

16 de novembro de 2026 

⏰ 10h 

Formato on-line – Microsoft Teams e pela AGERGS TV no Youtube