Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunica que, na data de 23 de fevereiro de 2022, suspendeu temporariamente o processo da Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte ANP nº 03/2021 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG.

 Na qualidade de ente regulador do mercado de gás natural no estado do Rio Grande do Sul, a AGERGS manifesta sua preocupação em relação à Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte ANP nº 03/2021 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG, em que a Concessionária Sulgás vem participando, e onde estão sendo negociadas as capacidades de transporte para os anos de 2022 a 2026 na saída RS1 que atende a área de concessão e todo mercado abastecido por Gás Natural no Estado do Rio Grande do Sul através do Gasoduto Brasil-Bolívia.

 A AGERGS acompanha todas as negociações em curso e saúda a iniciativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, na data de 23 de fevereiro de 2022, suspendeu temporariamente o processo da Chamada Pública. Esta suspensão temporária permitirá que sejam encontradas soluções que evitem que a oferta atual de gás natural para o Rio Grande do Sul seja reduzida e transferida para o estado de Santa Catarina.

 A oferta de gás natural para atender ao atual mercado consumidor e para novas demandas que a indústria gaúcha requer é essencial para o Estado do Rio Grande do Sul, tanto sob o ponto de vista de segurança energética e pela oportunidade de desenvolvimento de concorrência na oferta desse gás, quanto por sua relevância para a sustentabilidade econômica do Estado.

 A AGERGS está solidária com o Poder Concedente (Governo do Estado) e com a concessionária Sulgás e continuará participando ativamente de todos os esforços para assegurar estabilidade, previsibilidade e eficiência no fornecimento de gás natural para viabilizar a atividade econômica no estado do Rio Grande do Sul.