Com apoio da AGERGS, Escola Superior de Direito Municipal promove seminário sobre Regulação do Saneamento Básico
Conselheira-Presidente, Luciana Luso de Carvalho, será uma das palestrantes
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A Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) realiza no dia 23 de novembro o seminário Regulação do Saneamento Básico. O evento conta com o apoio da AGERGS, da FAMURS e do IBDRE - Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, e será realizado na sede da ESDM, em Porto Alegre, a partir das 14 horas.
Luciana Luso de Carvalho irá apresentar o painel As Atribuições das Agências Reguladoras Infranacionais e o Novo Marco do Saneamento Básico.
A programação do evento contará ainda com os temas O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, que será ministrado pelo Doutor em Direito pela UFRGS Aloísio Zimmer, e A Governança do Saneamento Básico no Brasil, apresentado pelo Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Felipe de Mello Sampaio Cunha. O mediador dos painéis será o Procurador Municipal de Porto Alegre, Rafael Ramos.
As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas pelo site da ESDM.