Consulta Pública e Audiência Pública n° 02/2024
Publicação:
Fica aberto o período de 17/06/2024 a 08/07/2024 para consulta pública referente ao processo nº 001158-39.00/23-8, que trata de Proposta de metodologia de Revisão Tarifária para a Concessionária Rota de Santa Maria.
As sugestões poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 02/2024”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico: consulta-publica2_2024@agergs.rs.gov.br
Outras informações através do telefone 51-3288-8802.
Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 02/2024, dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), às 14 horas, online, via aplicativo Microsoft Teams. O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.
Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.
Clique aqui para participação on-line.
Arquivos anexos
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Aviso AP e CP 02 - DOE
(.pdf 113,71 KBytes)
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Regulamento AP 02-2024
(.pdf 17,62 KBytes)
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AP e CP-02-AVISO-DOE
(.pdf 454,87 KBytes)
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Encaminhamento Nº 1358 2023 DG
(.pdf 129,38 KBytes)
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Minuta Resolução Normativa
(.pdf 692,19 KBytes)
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Relatório Diretorias
(.pdf 170,18 KBytes)
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Ata Completa AP 02 2024
(.pdf 1,80 MBytes)