Consulta Pública e Audiência Pública n°03/2022
Publicação:
Estando encerrado o período de realização da Consulta Pública N.º 03/2022, acesse a página de contribuições e análises referentes a essa Consulta Pública.
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Fica aberto o período de 20/06/2022 a 13/07/2022 para consulta pública referente ao processo nº 000044-39.00/19-1 que trata de Alteração nas Tabelas de Serviços Complementares da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S/A.
As sugestões poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Publica nº03/2022”, ou, ainda, enviadas para o endereço eletrônico:
Consulta-Publica3_2022@agergs.rs.gov.br
Outras informações através do telefone: 51-3288-8802.
Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 03/2022, no dia 13/07/2022 (quarta-feira) às 14h, online, via aplicativo Microsoft Teams. O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.
Está disponibilizado abaixo o arquivo com o regulamento da Audiência Pública.
Para participar , inscreva-se clicando:aqui
Arquivos anexos
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CP 03 e AP 03 2022 Aviso doe
(.pdf 126,08 KBytes)
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Aviso AP 03 DOE
(.pdf 136,73 KBytes)
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Regulamento AP 03 2022
(.pdf 35,23 KBytes)
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Oficio BRK
(.pdf 373,65 KBytes)
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Tabelas
(.pdf 4,43 MBytes)
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Informação Nº 1 2019 DQ
(.pdf 171,24 KBytes)
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Informação DJ AGERGS nº 43 2019
(.pdf 206,67 KBytes)
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Informação Nº 187 2019 DT
(.pdf 1,98 MBytes)
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Ofício 39 2019 GAB SECAD Prefeitura Uruguaiana
(.pdf 1,40 MBytes)
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Informação Nº 248 2019 DT
(.pdf 273,75 KBytes)
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Encaminhamento Nº 176 2019 DJ
(.pdf 148,97 KBytes)
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Informação Nº 2 2020 DT
(.pdf 158,89 KBytes)
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Informação Nº 122 2020 DT
(.pdf 2,57 MBytes)
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Informação Nº 63 2022 DT
(.pdf 435,88 KBytes)
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Formulario Encaminhamento Contribuicoes CP 03 2022
(.docx 397,75 KBytes)
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Contribuições ADECON
(.pdf 496,93 KBytes)
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ATA AP 03 2022 Completa
(.pdf 2,17 MBytes)