Consulta Pública e Audiência Pública n° 05/2024
Publicação:
Fica aberto o período de 16/09/2024 a 14/10/2024 para consulta pública referente ao processo nº 000191-39.00/24-7, que trata de Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás.
As contribuições para a Consulta Pública deverão ser feitas, preferencialmente, mediante o preenchimento do Formulário disponibilizado abaixo, e deverão ser enviadas para para o endereço eletrônico: consulta-publica5_2024@agergs.rs.gov.br
Ou ainda poderão ser entregues por escrito no Protocolo da Agência, de segunda à sexta, das 9 às 17 horas, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 11º andar, CEP 90020-023, Porto Alegre, dirigidas ao Gabinete da Presidência, devendo ser mencionado no envelope “Consulta-Pública nº 05/2024”
Outras informações através do telefone 51-3288-8803.
Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada a Audiência Pública - AP nº 05/2024, dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 14 horas, no formato online, via aplicativo Microsoft Teams.
O link de acesso estará disponível no site da Agência www.agergs.rs.gov.br, mediante inscrição e nas mídias sociais.
Estão disponibilizados abaixo os arquivos da Consulta Pública e o Regulamento da Audiência Pública.
Clique aqui para inscrição.
Arquivos anexos
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Ap e Cp 05 2024 DOE
(.pdf 199,15 KBytes)
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Regulamento AP 05 2024
(.pdf 17,76 KBytes)
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Pauta DOE AP 05
(.pdf 232,57 KBytes)
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Ofício Sulgás 2024 0014
(.pdf 363,86 KBytes)
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Nota Técnica Sulgás 001 2024
(.pdf 1,08 MBytes)
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Infomação DT 79 2024
(.pdf 1,09 MBytes)
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Encaminhamento DG 1728 2024
(.pdf 116,89 KBytes)
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Ofício Sulgás nº 2024 0173
(.pdf 1,37 MBytes)
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Formulario Encaminhamento Contribuicoes CP 05 2024
(.docx 397,75 KBytes)
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Ofício SULGÁS- 2024-0072
(.pdf 277,76 KBytes)
Ofício SULGÁS 2024 0072 -
Planilha de Cálculo da Margem Bruta-2024-SULGÁS
(.pdf 45,91 KBytes)
Planilha de Calculo da Margem Bruta 2024 SULGÁS -
Ofício SULGÁS-2024-0136
(.pdf 135,66 KBytes)
Ofício SULGÁS 2024 0136 -
Ofício SULGÁS-2024-0143
(.pdf 163,71 KBytes)
Ofício Sulgás 2024 0143 -
Anexo Planilha-Volumes 2024 Planejado x Realizado-Of.143
(.pdf 75,46 KBytes)
Anexo Volumes 2024 Planejado x Realizado Of 143 -
Ofício SULGÁS-2024-0149
(.pdf 139,03 KBytes)
Ofício SULGÁS 2024 0149 -
Anexo 1 Horas Engenharia (5)
(.xlsx 51,23 KBytes)
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Anexo 2 NFs Unificado (2)
(.xlsx 3,71 MBytes)
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Anexo 3 Retroatividades OPEX DEP (1)
(.xlsx 537,93 KBytes)
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Ofício SULGÁS 2024 0150
(.pdf 129,44 KBytes)
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Anexo Custo operacional RTO2023 Planejado vs Realizado
(.xlsx 518,05 KBytes)
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RTO 2024 Calculo AGERGS
(.xlsx 12,91 MBytes)
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Plano de Expansão
(.pdf 6,76 MBytes)