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Dica de Leitura - Prevenção ao bullying e à captura das agências reguladoras.

Artigo produzido pelo Presidente da AGERGS, Luiz Afonso Senna, disserta sobre o funcionamento das agências reguladoras.

Publicação:

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Prevenção ao bullying e à captura das agências reguladoras. - Foto: ASCOM AGERGS
Por ASCOM AGERGS

Captura: esse sempre foi o principal temor desde a criação das agências reguladoras no Brasil. A noção de captura pode ser sintetizada da seguinte forma: se realizada elos concessionários, a melhor tradução é a corrupção; se realizada por usuários/clientes, pode ser traduzida em populismo regulatório; e se realizada pelo governo, a palavra é submissão da agência. 

Concebidas para construir um ambiente previsível e estável para os investimentos privados em infraestrutura, que independem dos governos, as agências reguladoras jamais chegam a operar em sua plenitude. No Brasil, até mesmo governo que as criaram acabaram praticando bullying e atos de captura. 

A agência surge como após uma reformulação regulatória, com a introdução de competição, e tem como uma das metas garantir que as reformas em curso não penalizem o usuário, além, é claro, de buscar a garantia de eficiência econômica. 

Leia o texto completo aqui.  O artigo é publicado pela Agência Infra. 

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