Diretorias vão à Uruguaiana conhecer serviço de saneamento
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Técnicos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) estiveram em Uruguaiana para realizar os primeiros contatos com a Prefeitura e a nova concessionária de saneamento, Foz de Uruguaiana. Foram dois dias de reuniões e visitas com o objetivo de conhecer a estrutura do Poder Executivo para garantir o cumprimento do contrato e as instalações da empresa que prestará os serviços.
A Agergs regula o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de Uruguaiana através de convênio, assinado em maio de 2011. Entre as ações regulatórias estão a manutenção da qualidade, o equilíbrio econômico-financeiro e a garantia de uma tarifa que garanta investimentos à concessionária e preço módico ao consumidor.
Neste primeiro momento o foco foram as mudanças no cadastro e na forma de cobrança aos usuários, que estão se adaptando ao novo modelo. Também ficou definido que o Procurador do Município será o interlocutor com a Agência. Caciano Sgorla Ferreira pretende criar uma equipe interdisciplinar para qualificar o trabalho e suprir as necessidades para o trabalho da Agência.
Uruguaiana optou por licitar o serviço público de saneamento, que antes era prestado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Essa alternativa foi possível a partir da Lei Federal 11.445, de 2007, que transferiu para o Município a responsabilidade sobre o serviço, antes do Estado. Esta mesma Lei obriga a presença de um ente regulatório, seja o serviço licitado, realizado através Corsan ou prestado pelo próprio Município.
Viajaram à Uruguaiana o Diretor de Qualidade, Flávio Piccinini, e os técnicos da Diretoria de Tarifas, Eduardo Mesquita, e da Diretoria Jurídica, Lisiane Dworzecki Soares.
A Agergs regula o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de Uruguaiana através de convênio, assinado em maio de 2011. Entre as ações regulatórias estão a manutenção da qualidade, o equilíbrio econômico-financeiro e a garantia de uma tarifa que garanta investimentos à concessionária e preço módico ao consumidor.
Neste primeiro momento o foco foram as mudanças no cadastro e na forma de cobrança aos usuários, que estão se adaptando ao novo modelo. Também ficou definido que o Procurador do Município será o interlocutor com a Agência. Caciano Sgorla Ferreira pretende criar uma equipe interdisciplinar para qualificar o trabalho e suprir as necessidades para o trabalho da Agência.
Uruguaiana optou por licitar o serviço público de saneamento, que antes era prestado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Essa alternativa foi possível a partir da Lei Federal 11.445, de 2007, que transferiu para o Município a responsabilidade sobre o serviço, antes do Estado. Esta mesma Lei obriga a presença de um ente regulatório, seja o serviço licitado, realizado através Corsan ou prestado pelo próprio Município.
Viajaram à Uruguaiana o Diretor de Qualidade, Flávio Piccinini, e os técnicos da Diretoria de Tarifas, Eduardo Mesquita, e da Diretoria Jurídica, Lisiane Dworzecki Soares.